Nesta quarta-feira (11/5), o governo federal anunciou que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de alimentos e outros produtos, como aço e insumos usados na produção agrícola. Essa decisão é do Ministério da Economia, por meio do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

De acordo com o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

No mês de abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), responsável por medir a inflação oficial, fechou em 1,06%, sendo o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

A secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, explica que a redução de impostos entra em vigor a partir desta quinta-feira (12/5) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são: carnes desossadas de bovino, congeladas, pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados, farinha de trigo, outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura, bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante, outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos e milho em grão, exceto para semeadura.

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. 

Além disso, não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", ponderou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Também foram reduzidos impostos de dois tipos de vergalhão de aço, que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.