A Justiça mandou soltar o médico Fábio França, que atende a comunidade de Cavalcante, preso na noite desta quinta-feira, 26/01, depois de recusar conceder atendimento prioritário ao delegado da cidade Alex Rodrigues, que estaria com Covid-19. O caso aconteceu na Unidade Básica de Saúde do município.

Testemunhas informaram que o policial esteve no local durante a manhã e queria ser tratado como autoridade, ordenando ao médico que este deixasse o paciente para dar atenção exclusiva a ele. 

Diante dessas condições, o profissional de saúde teria negado atendimento em razão de descumprimento da ética profissional. Mais tarde, o delegado voltou a unidade com outros dois agentes para dar voz de prisão a Fábio. 

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que durante as visitas que o delegado fez ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma em que o profissional o atendia, terminou sendo cientificado de que o médico estaria atuando de tal maneira por insegurança, dado ao exercício profissional irregular praticado. 

"Realizados levantamentos técnicos acerca do registro profissional do suposto médico, Fábio França, constatou que o registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás estava cancelado".

Em seguida, o policial foi até a unidade para esclarecer os fatos inicialmente diretamente com o autuado, e no consultório onde realizava atendimento clínico, no entanto, Fábio teria se alterado e ofendido a autoridade policial e sua equipe.

A PC informou ainda que ele foi detido pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.

Embora o registro profissional de Fábio França conste como cancelado no Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme justifica a própria PC, o agente de saúde possui permissão do Ministério da Saúde para atuar exclusivamente na Unidade Básica de Saúde por meio do programa Mais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde também confirmou a permissão de atuação do médico. 

Protesto

Na manhã desta quinta-feira, dezenas de pessoas se reuniram na cidade para protestar contra ação policial. Os moradores pedem ainda a transferência do delegado. A Prefeitura e a SMS do município classificaram o episódio como “ações desproporcionais”. “A Secretaria de Saúde tem acompanhado o caso de perto desde o início e prestado apoio e assistência ao profissional, que é bastante querido pela população e colegas de trabalho e não há nenhum registro que desabone a sua conduta até o momento”, diz trecho da nota.

Já no final da manhã desta sexta-feira a Justiça determinou a  soltura imediata do médico. A decisão foi do juiz Fernando Oliveira Samuel. Ele ainda pediu para que o Ministério Público investigue a possibilidade de eventual crime praticado pelos agentes públicos envolvidos neste caso.

Após ser solto, Fábio disse que "todos devem ser iguais, temos protocolos, temos todos os critérios que é para ser feito dentro das unidades e temos que cumprir isso".

Médica é agredida em Novo Gama

Um casal é investigado por ter agredido uma médica com puxões no cabelo e socos no rosto por conta de um atestado de Covid-19. O caso aconteceu em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. O esposo da médica, que também estava de plantão na unidade, presenciou a situação e tentou apartar a briga. 

O casal foi conduzido para a delegacia, no local, eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal e foram liberados. Já a médica teve ferimentos no rosto, segundo a guarda.