Dados do DEPEN, (Departamento Penitenciário Nacional), informam que no Brasil até maio de 2021, existiam 682,1 mil indivíduos encarcerados. Esses dados informam que apesar de ter ocorrido uma redução quanto ao quantitativo do ano de 2020 para 2021, as penitenciárias estariam com 54,9% acima da capacidade dos encarcerados. No total existem 440,5 mil vagas e tem um déficit de 241,6 mil detentos, ou seja, uma super lotação de detentos nos presídios nacionais. Isso além das unidades em estado de calamidade espalhadas pelo país, locais onde além dos detentos, os policiais penais também sofrem com ambientes insalubres e condições sub-humanas, ambiente repleto de oportunidade para o aprendizado do mal. Segundo o próprio DEPEN, cerca de 31% dos detentos são presos provisórios que sequer tiveram o julgamento de seus casos.

Imaginar que mais de 682 mil pessoas estão encarceradas e que poderiam utilizar esse tempo ocioso para produzir e se qualificar, porém pouquíssimas estão efetivamente contribuindo e aprendendo é desmotivante. São indivíduos que utilizaram suas “estratégias” e “inteligência” para cometer crimes e que se utilizassem essa energia para fazer algo útil seria de grande valia para a sociedade. É de se aceitar a repulsa de grande parte da população pelos detidos em cárcere, uma vez que seus atos desonrosos serviram de desfavor para a sociedade de maneira geral. Porém encarcerar um indivíduo e não oferecer meios de transformação é o mesmo que jogar em um mesmo saco plástico todo o tipo de lixo e querer que os coletores façam uma reciclagem eficiente. Não adianta querer um meio ambiente limpo, se sequer separamos o nosso próprio lixo na coleta. O que adianta encarcerar um indivíduo e não conseguir que esse indivíduo saia melhor do que entrou, ao contrário, indivíduos entram por furto e retornam por tráfico ou homicídio. A inercia do poder público em apresentar opções ao detido é gritante, os agentes de segurança pública parecem coletores de “lixo” e esse material coletado sequer é separado e reciclado, ao contrário, apodrece e fede nas narinas da sociedade. Dados de 2020 do DEPEN, informam que apenas três estados brasileiros tem mais de 30 da população carcerária trabalhando, são eles: Mato Grosso do Sul com 37,34% da população carcerária trabalhando, Maranhão com 35,46% e Santa Catarina com 33,65%. E de acordo com o IPEA, (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no ano de 2015 somente 11% dos detidos que trabalhavam nos presídios, retornaram ao cárcere por outros delitos. São dados que nos faz acreditar, que se o encarcerado tiver meios de envolver-se com trabalho e educação, as faces futuras de suas vidas podem sim ser de bom proveito para a sociedade e para o reeducando.

Mais como podemos ter uma sociedade com concordância em politicas publicas eficientes na transformação do encarcerado se de maneira eloquente, esse tema é desvalorizado pelo poder público, pelo legislativo? É de grande contento uma sociedade que a segurança pública é valorada, os agentes de segurança pública estão cansados de “enxugar gelo”, os presídios estão se transformando em panelas de pressão que a qualquer momento podem explodir. As escolas do crime formam todos os dias alunos renomados em falcatruas, temos a necessidade de apresentar uma maneira justa e legal de sobrevivência para os infratores da Lei. Nada mais justo que oferecer a estes a dignificação de seus atos, por meio do trabalho.  Oferecer oportunidade é dar um novo rumo para que esses reclusos possam ter uma nova história de vida.

Daniel Levi Santos Moura – Formado em Gestão de Recursos Humanos pela UNIP, servidor público estadual e acadêmico do curso de Direito/UEG.